Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Agressões verbais contra policial geram indenização

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Confirmada prorrogação de 120 dias

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério